De acordo com o projeto de lei 3142/12 a pena para quem maltrata animais pode passar a ser de 1 a 5 anos de reclusão. A pena inclui maus tratos a animais silvestres e domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
O autor da proposta é o deputado Ricardo Izar (PSD-SP)
"Apenas no disque-denúncia de São Paulo, foram contabilizadas 265 denuncias em 2011. Esse é o número mais elevado já registrado e deve-se levar em conta que a denúncia desse tipo de crime ainda é uma prática pouco disseminada na sociedade brasileira, o que nos permite aferir que o número real é muito superior”, declarou o deputado.
